Uma mentira muitas vezes repetida

Francisco Leitão, 21 de Julho de 2010 23:29

Uma notícia de hoje na imprensa anuncia de que poderá estar para breve a concretização do plano de reestruturação financeira com a consequente emissão dos famosos VMOCs, plano esse que teria sido aprovado pela Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal em Abril de 2009.

Importa repôr a verdade e esclarecer os sócios e adeptos.

Todas as medidas que compõem o plano de reestruturação financeira tinham e têm que ser aprovadas em Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal.

Só a passagem da Comércio e Serviços para a SAD o foi, na AG realizada em 13 de Outubro de 2009 (ver a respectiva ordem de trabalhos para confirmar que foi essa a única matéria discutida e votada, para além das contas do exercício anterior).

A passagem da Academia para a SAD foi submetida à aprovação da AG realizada em 28 de Maio de 2008, e não foi aprovada. Mais tarde foi incluída no referendo que foi submetido à AG realizada em 17 de Abril de 2009, e que também não foi aprovado. Diga-se que o CD entende agora que a matéria não necessita de aprovação da AG e pode ser decidida pelo próprio. Ultrapassando a questão estatutária e legal – que se resolve com a conclusão inequívoca de que a aprovação é necessária -, sempre caberá perguntar porque andou o CD a tentar tão insistentemente aprovar, directa ou indirectamente (através de referendo) uma medida que afinal de contas não precisava de aprovação nenhuma.

A emissão de VMOCs, na sua primeira versão, foi submetida à aprovação da AG realizada em 28 de Maio de 2008, e não foi aprovada. Depois, numa segunda versão, foi incluída no referendo que foi submetido à AG realizada em 17 de Abril de 2009, e que também não foi aprovado. Neste caso cabe salientar que é do conhecimento dos dirigentes do Clube a necessidade de aprovação pela AG, como aliás reconheceram num comunicado da SAD de 5 de Janeiro de 2009, a respeito do adiamento da conclusão do plano.

Concluindo, o plano de reestruturação padece de várias ilegalidades, sendo a única excepção a passagem da SCS para a SAD. Tudo o resto continua por aprovar, e a dúvida agora reside em saber se os bancos e a CMVM deixarão que a festa continue, em potencial prejuízo dos investidores em VMOCs. Na última AG perguntei aos membros do CD se estavam preparados para suportar as consequências da possível débacle deste negócio ilegítimo. Infelizmente não tive resposta e pareceu-me que, muito levianamente, nem sequer tinham pensado no assunto.

 

ESCLARECIMENTO: no Diário de Notícias de 22.07.2010 é noticiado que o Movimento Ser Sporting defende a realização de uma Assembleia Geral para aprovar a venda da Academia para a SAD e a emissão dos VMOCs.

Tal não corresponde de forma alguma à verdade. O que foi transmitido ao Diário de Notícias é que a legalidade desta operação de reestruturação financeira apenas poderia ser alcançada através da aprovação dos sócios do Clube em Assembleia Geral.

Leave a Reply

Panorama Theme by Themocracy